Estatuto Profissional
Nível da Qualificação
Ensino Superior Universitário – Doutoramento – Nível 8 (ISCED) O grau de doutor é conferido pelas universidades e institutos universitários aos que tenham obtido aprovação nas unidades curriculares do curso de doutoramento quando exista, e no ato público de defesa da tese. Ao grau académico de doutor é atribuída uma qualificação final nos termos fixados pelas normas regulamentares aprovadas pela Universidade de Lisboa.